Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função

atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.

Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.

OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre

Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira

previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.

Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)

O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à

Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou

Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi

Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar

trará prejuízo para o preso e também para sua filha, já que há o risco de perda do emprego.

Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes

banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Empresa não consegue autorização judicial para explorar serviço de transporte sem licitação

ou a manutenção de serviço de transporte de passageiros, sob o risco de ofensa ao princípio da separação dos poderes